Termos de Uso

Prezado (a) usuário (a), seja muito bem-vindo (a)! A melhor empresa de Telemedicina do BRASIL! Este Termo de Uso governa e expressa sua integridade desta EMPRESA, em relação aos usuários, e fornece informações sobre o Serviço da PLATAFORMA, conforme descritas abaixo. Ao usar ou criar uma conta na PLATAFORMA, você manifestará expressamente concordância a este termo.

1. Disposições Preliminares

Primeiramente OBRIGADO por se interessar por nossos serviços e desejar utilizar nossa Plataforma, estamos felizes em tê-lo (a), por isso, leia este Termo de Uso, bem como, nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, mas, saiba que você só poderá usar nossa Plataforma e/ou serviços se estiver de acordo com as respectivas condições, de modo que, ao fazê-lo, concorda com o inteiro teor destes documentos.

A PLATAFORMA aceita cadastro de pessoas a partir de 18 (dezoito) anos, de acordo com os critérios e os documentos necessários para a abertura de conta e realização de Operações na Plataforma, sendo que menores poderão ser somente dependentes. A EMPRESA se necessário poderá dispor de um novo termo de uso a qualquer tempo, em casos de serviços específicos ainda não contemplados na atual plataforma de uso.

2. Cadastro

Para ter acesso à Plataforma, como retro elencado você deve aceitar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e realizar seu cadastro na Plataforma, seguindo as regras e condições previstas nos mencionados documentos.

O cadastro é realizado por meio do preenchimento de formulário, disponível na Plataforma, e demandará o fornecimento dos seguintes dados pessoais e documentos:

(A) caso seja pessoa física: o fornecimento de endereço de e-mail ativo, CPF, data de nascimento e demais informações e documentos solicitados pela PLATAFORMA;
(B) caso seja pessoa jurídica: o fornecimento de endereço de e-mail ativo, CNPJ, documento de constituição da empresa ou a última alteração ao Contrato/Estatuto Social e demais informações e documentos solicitados pela PLATAFORMA.

A EMPRESA pensando em sua segurança disponibilizará que seja realizado apenas um único cadastro e uma única conta na Plataforma como titular. Sem prejuízo das condições previstas nestes Termos de Uso, a EMPRESA, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender ou bloquear, temporariamente, o acesso ou inativar a sua conta, sem aviso prévio e sem qualquer ônus, multa, responsabilização ou dever de indenizar, caso ocorra ou suspeite da ocorrência de falsidade, incorreção, desatualização ou incompletude das informações e documentos fornecidos por você, violação destes Termos, impossibilidade de verificação da identidade, comportamento incompatível com os objetivos da Plataforma, ou requisição realizada por autoridade competente.

3. Login e senha

Ao efetuar seu cadastro, você deverá criar um login e uma senha para realizar o acesso à sua conta na Plataforma. O login e a senha são pessoais e intransferíveis e deverão ser mantidos em sigilo para preservar o acesso e/ou conhecimento por terceiros.

Você deverá manter seus aparelhos smartphone, tablet e/ou computador devidamente protegidos com ferramentas antivírus, não devendo acessar sua conta de computadores públicos ou a partir de conexões de wi-fi públicas e/ou aparelhos de terceiros. Caso tenha conhecimento ou suspeite de que qualquer terceiro teve acesso ao seu login e/ou senha ou da ocorrência de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros, você deverá acessar imediatamente a Plataforma e abrir um chamado técnico. Recomendamos também a alteração da senha de acesso ao e-mail cadastrado na Plataforma.

4. Suas responsabilidades

Além das demais obrigações e responsabilidades assumidas por você mediante o aceite destes Termos de Uso, você e seu(s) responsável(is) legal(is), quando aplicável, responsabiliza(m)-se, integral e exclusivamente:

Pelas Operações efetuadas na Plataforma mediante o uso do seu login e senha;
Por fornecer e manter informações exatas, corretas, precisas, verdadeiras, atuais e completas;
Manter o sigilo dos dados de acesso à Plataforma;
Conhecer plenamente o funcionamento da Plataforma, bem como os riscos envolvidos na sua utilização;
Adotar boas práticas na criação de senha de acesso;
Não compartilhar dados com terceiros, como logins e senhas;
Utilizar senhas fortes;
Não utilizar a senha da PLATAFORMA em outros sites ou serviços, trocando-a periodicamente;
Deslogar-se da Plataforma ao fim de sua utilização;
Evitar o uso em computadores ou redes de acesso público;
Manter o sistema operacional e antivírus atualizados.

Você reconhece que somos uma empresa de Telemedicina especializada com corpo clínico próprio e/ou de terceiros, localizada no Brasil que busca atender pessoas físicas e jurídicas brasileiras e, portanto, que cumpre com as leis e regulações aplicáveis no Brasil.

5. Do uso da imagem

Ao aceitar os presentes termos o usuário autoriza o uso de sua imagem/foto/vídeo/voz/áudio, gratuitamente por quanto da utilização da plataforma, ainda que seja para fins comerciais, conforme os termos estipulados. Concordando com estes termos o usuário declara estar ciente da utilização do uso de sua imagem/foto/vídeo/voz/áudio no referido site, bem como na rede mundial de computadores, incluindo redes sociais.

O usuário concorda em abdicar o direito de requerer qualquer multa ou indenização referente ao uso de sua imagem para divulgação e publicações da EMPRESA, desde que não desrespeite a dignidade humana.

6. Direitos de propriedade intelectual

A EMPRESA é a única e exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual, nomes de domínio, marcas, softwares, layout, bancos de dados, funcionalidades e demais ativos protegidos relacionados à Plataforma. Ao aceitar os nossos Termos de Uso, a EMPRESA licencia a você em caráter gratuito e não exclusivo o uso da Plataforma de propriedade da EMPRESA.

Você não pode fazer engenharia reversa, reproduzir, comunicar e distribuir esse software, nem permitir que terceiros o façam. É vedado ao usuário participar da consulta médica junto a terceiros (exceto em casos de menores, idosos e/ou pessoas incapacitadas). É vedado ao usuário divulgar, realizar filmagens e/ou gravações das consultas, em atenção a confidencialidade e proteção de imagem do corpo clínico, salvo em casos que ocorrer a autorização expressa do médico em questão.

7. Privacidade

Todos os dados pessoais fornecidos por você para o cadastro, bem como os dados relativos às Operações são armazenados em ambiente seguro em cloud, em conformidade com a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, cujas disposições fazem parte integrante destes Termos de Uso.

A EMPRESA adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita, aplicando as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros.

8. Restrições e problemas de utilização da plataforma

A PLATAFORMA adverte que o usuário deverá utilizar uma rede de dados de qualidade, para lhe garantir melhor experiência na utilização da plataforma. O acesso à Plataforma estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvando que os serviços da Plataforma estão sujeitos a interrupções programadas para manutenção e/ou testes, eventuais atrasos e problemas inerentes ao uso de tecnologias, softwares e sistemas.

Poderão ocorrer falhas técnicas e/ou operacionais que dificultem ou impossibilitem a utilização da Plataforma por você, por quaisquer motivos, inclusive em decorrência de serviços providos por terceiros e/ou dos protocolos e estruturas de rede que os governam.

9. Alterações nos Termos de Uso

A EMPRESA se compromete a revisitar esses Termos de Uso periodicamente para assegurar sua conformidade com normas que se apliquem à prestação dos serviços prestados pela PLATAFORMA, notificando você quando isto ocorrer, por meio das informações de contato disponibilizadas por você. Eventuais alterações nestes Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

10. Disposições gerais

Estes Termos de Uso vigorarão por prazo indeterminado, ou até que um novo termo de uso o revogue. Para cancelamento da conta, envie-nos uma mensagem por meio da aba “abrir chamado” ou acesse a plataforma em “perfil”, “conta” e clique em “excluir conta”. A conta poderá ser excluída definitivamente ou inativada, conforme a opção escolhida.

A tolerância de qualquer das partes com relação à exigência do regular cumprimento das obrigações da outra parte não constituirá desistência, alteração, modificação, de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidas por meio destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

Aplica-se a estes Termos de Uso a legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias que surjam em relação a estes Termos de Uso. São partes integrantes e inseparáveis deste Termos de Uso: Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

Caso você tenha dúvidas, entre em contato com o nosso Chat Suporte ou pelos canais abaixo.