Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo a HARP MED! A sua privacidade é um assunto essencial para nós. Quer você seja um cliente, empregado, colaborador, prestador de serviço ou visitante de nosso site e/ou aplicativo móvel e/ou APIs próprias e de terceiros (a seguir designados como “Plataforma”), saiba que a HARP MED está atento à proteção de seus dados pessoais.

Se você se interessou por um de nossos produtos e deseja usar a Plataforma, leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso, e saiba que você só poderá usar nossa Plataforma e serviços se estiver de acordo com as respectivas condições, de modo que, ao fazê-lo, concorda com o inteiro teor destes documentos.

Esta Política foi construída em conformidade com as Leis n. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) e nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) para esclarecer a você (i) quais dados pessoais, como e para que são tratados; (ii) quais são os seus direitos; e (iii) quais são as nossas obrigações, aplicando-se a nossas interações off-line e on-line e a todas as atividades e serviços fornecidos.

2. Quais dados tratamos?

Por dados pessoais, entende-se toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc. Seus dados podem ser coletados pela HARP MED quando você:

navega em nosso site, realiza seu cadastro e transações na Plataforma;
compartilha informações fundamentais para a execução dos serviços e aprimoramento dos processos da HARP MED;
entra em contato com nossos canais de atendimento.

Outras possíveis formas de obtenção de dados pela HARP MED são por meio de parceiros externos e provedores de informação, redes sociais (desde que concedida por você a permissão) e fontes públicas oficiais, como banco de dados públicos ou privados.

Os dados pessoais que serão solicitados para que você tenha acesso integral aos nossos serviços, conforme o caso, são: na hipótese de pessoa física: CPF, data de nascimento e e-mail. Na hipótese de pessoa jurídica, a HARP MED estabelecerá os documentos que serão solicitados. A HARP MED também solicitará que você envie cópia digitalizada de um documento de identidade válido com foto, além de selfie, e, em determinadas situações, vídeo de confirmação, que se caracterizam como dados pessoais sensíveis essenciais para controle de identificação nos sistemas informáticos.

Quando você realiza seu cadastro, navega em nossa Plataforma, e utiliza os serviços da HARP MED, os seguintes dados e informações podem ser coletados, dentre outros:

Dados de contato: números de telefone, com o objetivo de dar maior segurança aos serviços e fidelidade das informações que você fornecer;
Credenciais: coletamos hashes criptográficos de senhas, palavras seguras, PIN de segurança e informações de segurança escolhidas por você para o processo de autenticação;
Dados demográficos: gênero, endereço, escolaridade, renda;
Dados de atendimento: sua interação em nossos canais de atendimento também fica registrada, podendo incluir conteúdo de conversas em chat;
Dados de relações: apenas quando concedida inequívoca permissão, podemos captar dados de quais são os contatos de sua rede de relacionamento;
Dados de localização: podemos coletar dados de localização originados de GPS, torres de comunicações móveis, pontos de acesso Wi-Fi ou localização vinda de seu IP.

A contratação dos serviços prestados pela HARP MED pressupõe o envio de mensagens eletrônicas (como e-mails, notificações e SMS) de cunho de segurança e administrativo, sendo esse envio imprescindível à execução e ao desenvolvimento de nossa atividade. Caso você não concorde com este procedimento, é necessário solicitar o cancelamento de sua conta na HARP MED.

3. Para que utilizamos os dados coletados?

A principal finalidade para a qual coletamos seus dados pessoais é para cumprir um contrato com você e oferecer-lhe a melhor experiência, de forma segura, eficiente e customizada. Também utilizamos os dados coletados para criar, desenvolver, analisar, comunicar, operar, entregar e aprimorar nossos produtos, processos e serviços, para entregar experiências personalizadas e completas.

Sem prejuízo do disposto, podemos utilizar os dados coletados para:

Aprimorar nossos produtos, processos e serviços;
Personalizar conteúdo, realizar alterações em nossos produtos e canais;
Disponibilizar novas funcionalidades, produtos e dinâmicas promocionais;
Ofertar novos produtos e/ou serviços a você;
Realizar pesquisas e campanhas, a fim de melhorar continuamente a experiência;
Solucionar problemas e dúvidas, garantindo a qualidade de nossos serviços;
Estabelecer um diálogo relevante e assertivo, respeitando suas preferências de interação;
Sofisticar ainda mais nossa segurança, agindo de forma eficaz em atividades suspeitas e violações de termos ou políticas;
Analisar o desempenho, as tendências e medir a audiência da Plataforma, verificar os seus hábitos de navegação;
Avaliar e monitorar riscos para segurança da Plataforma, aperfeiçoando e desenvolvendo nossas ferramentas de segurança;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Para fins de sua qualificação, treinamento e para a sua segurança, a HARP MED pode monitorar ou gravar conversas telefônicas com você ou com pessoas agindo em seu nome. Ao se comunicar com a HARP MED, você entende, concorda e autoriza que as comunicações podem ser ouvidas, monitoradas e/ou gravadas sem aviso ou notificação prévia.

Você concorda e autoriza a HARP MED a utilizar, copiar, reproduzir, disponibilizar, transmitir, tratar, compartilhar e traduzir para outros idiomas todos e quaisquer depoimentos, declarações, opiniões, impressões, comentários e sugestões que você decidir deixar público em nossa Plataforma, inclusive redes sociais, associados ou não ao seu nome e sua fotografia de perfil, sem que nenhuma contraprestação seja devida pela HARP MED.

A HARP MED, respeitando a sua privacidade, envia mensagens por meios eletrônicos como central de notificações na própria Plataforma, e-mails, SMS e notificações para confirmar atividades da Plataforma, para fins publicitários e utiliza tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, para autenticação de contas, aperfeiçoamento de serviços, personalização e comunicados de massivo interesse. A qualquer momento, você poderá solicitar a interrupção desses e-mails, SMS e notificações pelos nossos canais de comunicação, o que será atendido em até 10 (dez) dias contados da sua solicitação.

Os dados serão tratados pela HARP MED durante o prazo em que forem necessários ou pertinentes ao alcance das finalidades previstas nos Termos de Uso e nesta Política, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

4. Quais são os direitos e deveres dos usuários?

A HARP MED assegura direitos que você possui em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

Acesso aos dados pessoais: permite que você acesse em sua própria conta seus dados pessoais fornecidos em seu cadastro;
Retificação dos seus dados pessoais: permite que você solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Bloqueio ou eliminação de dados pessoais: permite que você peça para cessar o tratamento de seus dados pessoais, resguardado o dever de guarda pelo prazo legal;
Direito de portabilidade de dados pessoais: permite que você requeira que a HARP MED forneça a você, ou a terceiros que você escolheu, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável;
Direito de exclusão de dados pessoais tratados com consentimento: permite que você solicite a exclusão de seus dados pessoais quando o tratamento destes dados for facultativo e tiver como base legal o seu consentimento;
Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite que você possa solicitar informação acerca de terceiros com os quais a HARP MED compartilhe seus dados pessoais;
Direito de revogar o consentimento a qualquer momento: permite que você revogue o seu consentimento a qualquer momento, ressalvado que a revogação poderá implicar a impossibilidade de uso da Plataforma em caráter definitivo. A revogação do consentimento não terá efeitos retroativos.

Para exercer seus direitos, você poderá utilizar os canais de contato de nossa Plataforma. Se você é um de nossos clientes, antes de atender à sua solicitação, a HARP MED solicitará informações adicionais para confirmar a sua identidade, por meio de uma das nossas ferramentas de KYC — Know Your Client (Conheça o seu cliente).

Além de direitos, você também tem deveres disciplinados aqui e nos Termos de Uso. Caso você não os observe, especialmente os deveres relacionados à segurança de seus dados pessoais, a HARP MED não será responsável por atos ou fatos decorrentes do descumprimento destes deveres.

5. Utilização de cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies, a ferramenta Data Management Platform (“DMP”) e tecnologias semelhantes suportam o processo de identificação de cliente, comunicação e demais ações de marketing, além de possibilitarem a proteção dos dados coletados. Eles armazenam informações em navegadores da web, usados em computadores, telefones e outros dispositivos, que trazem a informação sobre seu uso em nossa Plataforma.

São úteis nos processos de autenticação, publicidade, recomendações, mensurações de audiência, recursos e funcionalidades dos canais, análises de segurança para aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude. A HARP MED utiliza cookies próprios essenciais para controle, monitoramento e rastreamento de eventuais vulnerabilidades, riscos de incidentes e incidentes de segurança da informação, para agir de modo preventivo e prover um ambiente seguro para nossos clientes.

Também utiliza cookies de terceiros para análises estatísticas de dados de navegação, a fim de avaliar nossa Plataforma e melhorar constantemente nossos serviços e produtos oferecendo experiência de uso mais customizada. Os cookies próprios são essenciais para que a HARP MED possa garantir um ambiente de navegação seguro e possa prestar serviços a você de forma adequada, não podendo ser desabilitados. Você pode desabilitar os cookies de terceiros nas opções de configuração na Plataforma, estando ciente de que as funcionalidades e serviços da HARP MED podem não ser fornecidos ou ser fornecidos parcialmente em caso de desabilitação.

Ao acessar e se conectar nos canais da HARP MED sem desabilitar essas tecnologias, você concorda em receber uma experiência de navegação mais personalizada e autoriza o armazenamento, tratamento e compartilhamento, nos termos aqui previstos, das informações já mencionadas.

6. Por quanto tempo os dados pessoais são guardados?

A HARP MED armazenará os seus dados pessoais enquanto perdurar a relação contratual com você, salvo disposições legais ou regulatórias em sentido contrário e necessário pelos prazos máximos prescricionais previstos no Marco Civil da Internet, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Nos casos em que não existir relação contratual, a HARP MED guardará as informações que você concordou em nos fornecer até ulterior pedido para descarte dos seus dados e de acordo com a legislação aplicável.

7. Os dados coletados são compartilhados com terceiros?

A HARP MED poderá compartilhar os seus dados pessoais em processos de auditoria para operações societárias ou com parceiros e prestadores de serviços nos casos necessários para execução de contrato com você. A HARP MED pode coletar informações a respeito de você por meio de entidades de verificação de identidade e bureau de dados para detectar possíveis fraudes, bem como de bureaus de crédito, de perfis e riscos de crédito, para análise de crédito, incluindo, mas não se limitando a Accuity, PH3A, Serasa Experian, Receita Federal, Advice, UpMiner e Google.

A HARP MED pode compartilhar seus dados pessoais com seus parceiros para prestar seus serviços, executar o contrato com você, análises de crédito e prevenção de fraudes, bem como para implementar suas políticas de Compliance e Know Your Client, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo.

A HARP MED poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas, em caso de processos investigativos ou solicitações administrativas ou judiciais no Brasil ou no exterior (neste caso, atentando-se para conferir aos dados pessoais o mesmo nível de proteção que o oferecido no Brasil) ou por ordem de uma autoridade competente, como agências reguladoras, órgãos do governo, de acordo com o disposto na legislação e nas normas aplicáveis.

A HARP MED poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais, seja por força de contratos com provedores de serviços tecnológicos localizados fora do país, seja por força de requisição de autoridades de proteção de dados pessoais ou entidades governamentais estrangeiras, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Como os dados coletados são tratados?

A HARP MED incorporou todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados e de outras leis e normas a respeito de proteção de dados no tratamento dos seus dados pessoais, adotando as seguintes premissas:

Minimização de dados: cuida para coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com as finalidades informadas;
Transparência: todo e qualquer tratamento de dados pessoais é de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, conservação e período de guarda;
Confidencialidade: adota medidas organizacionais e técnicas voltadas à confidencialidade dos dados pessoais, gerenciando e controlando acesso somente a pessoas autorizadas;
Prevenção e segurança: promove avaliação periódica de riscos e atualiza as medidas técnicas de segurança da informação;
Livre acesso e qualidade de dados: garante aos titulares o acesso fácil e gratuito sobre seus dados pessoais, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados;
Não discriminação: zela para que todo o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação;
Relação com terceiros: em todas as relações que envolvam fluxo de dados pessoais sob a responsabilidade da HARP MED, zelará para que os contratos contenham cláusulas disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados pessoais;
Responsabilização e prestação de contas: atentará continuamente para adotar medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, em ambiente cloud (“nuvem”) e em servidores físicos de prestadores escolhidos com a premissa de respeito à legislação de proteção de dados, sendo que a HARP MED não só observa todas as regras para transferência internacional de dados pessoais, como cuida para transmitir a seus prestadores de serviços tecnológicos as diretrizes da companhia para proteção dos dados e garantindo aos titulares o mesmo nível de proteção exigido pela legislação nacional.

9. Quais são as políticas de segurança adotadas?

A HARP MED adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. A HARP MED aplica as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros.

A despeito de todos os seus esforços para a segurança da informação, o acesso ou uso não autorizado às áreas restritas de cliente por falha do próprio titular dos dados, ou ainda falha de hardware ou software e ataques cibernéticos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. A HARP MED adota mecanismos de controles de acesso e rastreamento de logs, com níveis diferentes de restrição de acesso aos dados coletados, garantindo em seus contratos específicos que a inobservância a esta regra implica multas e rescisões de contrato.

Mantenha um ambiente seguro; adote boas práticas na criação de senha de acesso, não compartilhe dados de terceiros, como logins e senhas, utilize senhas fortes, não utilize a senha da HARP MED em outros sites ou serviços, trocando-a periodicamente; habilite a verificação em duas etapas. É importante, também, sempre se deslogar de nossa Plataforma ao fim de sua utilização, evitando o uso em computadores ou redes de acesso público e manter o sistema operacional e antivírus atualizados.

A HARP MED não envia e-mails ou notificações solicitando confirmação ou dados pessoais, senhas, números de cartão de crédito, endereço de carteira criptografada etc.; isto pode ser um phishing. Também não envia mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou links para eventuais downloads. Nunca forneça resposta a esses e-mails e reporte em nossos canais de atendimento.

Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a HARP MED comunicará a você, em prazo razoável, e adotará as medidas competentes para responsabilização dos envolvidos e mitigação de danos, como, por exemplo, comunicação a autoridades investigatórias, bloqueio do acesso à respectiva conta, e todas as demais medidas que o caso concreto recomendar.

10. Outras informações

Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira e deve ser lida em complemento com nossos Termos de Uso e, quando o caso, com os contratos respectivos. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias que surjam em relação a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais. São partes integrantes e inseparáveis desta Política: Termos de Uso.

11. Alteração na política

A HARP MED se compromete a revisitar essa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais periodicamente para assegurar sua conformidade com a lei, bem como para ajustar-se às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), podendo, por estas razões, modificar os seus termos a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, tal como uma nova finalidade para os dados pessoais já informados, você será notificado por meio das informações de contato disponibilizadas por você ou por um aviso na Plataforma. Na notificação, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

12. Contato e dados do DPO

Caso tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco no norton@harpcapital.com.br. Se você é um cliente nosso, mantenha sempre seus canais de contato atualizados, para podermos contatá-lo por e-mail, preferencialmente.